Lei de Incentivo ao Esporte já captou R$ 425 milhões em recursos

O Ministério do Esporte espera atrair em 2011 pelo menos R$ 250 milhões de novos investimentos, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2010 os recursos captados pela Lei chegaram a R$ 181 milhões, 63,2% a mais do que o investido em 2009 (R$ 110,9 milhões) e 255,3% acima do montante de 2007 (R$ 50,1 milhões). Em 2008 o valor captado foi de 82 milhões.

A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo ministério. As empresas podem investir até 1% desse valor, e ainda acumular investimentos com os proporcionados por outras leis de incentivo, como a Rouanet, para a cultura. Já as pessoas físicas podem investir até 6%, porém não podem acumular com outras deduções.

Em quatro anos, a Lei de Incentivo ao Esporte proporcionou R$ 425 milhões a mais em recursos financeiros. Nesse período, foram beneficiadas aproximadamente 800 mil pessoas de todas as regiões brasileiras, entre atletas, estudantes e praticantes de atividades físicas, em 103 diferentes modalidades.

O objetivo do ministério é que todas as modalidades olímpicas e paraolímpicas tenham suporte financeiro para cumprir seus planejamentos até 2016. Este ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai patrocinar a canoagem – modalidade esportiva que não tinha apoio oficial.

Para o diretor do Ministério do Esporte e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo, Ricardo Capelli, esses resultados reforçam a percepção de que o esporte está se consolidando como política pública no País, depois de ter se tornado um direito, apenas a partir da Constituição de 1988, e ganhado a estrutura formal de um ministério para sua organização em 2003.

O programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte foi integrado ao Mais Educação, do Ministério da Educação. O intuito é unir políticas de esporte às de educação. O Segundo Tempo democratiza o acesso à prática e à cultura do esporte. Tem como público alvo crianças e adolescentes expostos a riscos sociais, promovendo o desenvolvimento integral desses jovens.

O programa Mais Educação foi criado em 2007. O projeto aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades como acompanhamento pedagógico, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes.

A parceria com o Segundo Tempo aconteceu em 2009, com a adesão de 1.148 escolas do programa em 2010, para atender cerca de 370 mil estudantes. Com a ampliação do Segundo Tempo no Mais Educação, o Ministério do Esporte pretende beneficiar 1,7 milhão de estudantes até agosto deste ano.